Criado com o intuito de fazer parte de um trabalho universitário, esse blog pretende entrelaçar o direito e seus operadores com a sustentabilidade ambiental.
quarta-feira, 26 de maio de 2010
Entrevista com o executivo da Natura sobre sustentabilidade
Imagem por Didier Robcis
O jornal Folha de São Paulo fez uma entrevista com Alessandro Carlucci , executivo da Natura. Na entrevista Alessandro fala sobre o que é a sustentabilidade, como ela tem sido usada como modo de adquirir dinheiro e sobre a empresa Natura que é referência em programas sustentáveis.
Pesquisadores criam ferramenta para denúncia de problemas ambientais
Imagem por Comstock images
Um grupo de pesquisadores criaram uma ferramenta da internet que permite ao usuário fazer denúncias sobre problemas ambientais de todo o país.A região Norte e Nordeste tem 50% dos casos registrados de problemas ambientais. Para ler a reportagem completa clique aqui
Mesa redonda sobre o direito na construção de um futuro sustentável.
Trouxe aqui para vocês uma mesa redonda sobre a ajuda do direito na construção de um futuro com um meio ambiente sustentável.A mesa ocorre no programa Academia da TV justiça. A mesa redonda é dividida em 3 blocos.
Futucando coisas para colocar aqui no blog achei uma entrevista super legal sobre sustentabilidade ambiental. A entrevista foi dada ao Programa Região 2000 pelo Dr. Luis Carlos Júnior.A entrevista, além de falar do direito ambiental fala de sua aplicação no âmbito empresarial.
Saiu uma reportagem na Folha de São Paulo sobre empresas americanas que estão pagando ao seus consumidores para economizar energia. É isso mesmo que você acabou de ler! A americana MyEex, uma corretora de energia localizada em White Plains, no Estado de Nova York, acaba de lançar uma plataforma que permite comprar créditos de emissão de pessoas físicas que economizarem, ainda que isso signifique apenas apagar a luz ao sair de um cômodo da casa. Gostou? Vamos incentivar a Aneel a fazer o mesmo?
Olá de novo! Trouxe pra vocês agora uma reportagem produzida em Junho de 2008 pela Rede Nazaré de Televisão.A matéria fala , basicamente, dos "novos" decretos aprovados pelo Presidente Lula que criminalizam alguns atos contra o meio ambiente. Veja e opine! Para ver esse vídeo no Youtube clique aqui
Trouxe hoje para vocês uma entrevista do Desembargador Luis Aldebert Delage Filho, que é especialista em direito ambiental.A entrevista concedida à AMAGIS é repartida em 3 blocos , mas somente o primeiro é importante para o nosso assunto. Veja o vídeo no blog ou clique aqui para ver no Youtube
Estava navegando pela internet quando encontrei este vídeo no Youtube.Ele consiste em uma paródia da música de Erasmo Carlos " Quero que tudo mais vá para o inferno". Amei a paródia e por achar que cabe aqui no blog trouxe ela para que podemos discutir um pouco sobre o direito subjetivo em relação com a postagem anterior.
Para começar esta postagem vou falar, rapidamente, sobre o que é direito subjetivo. O direito subjetivo é o direito que cada um de nós tem que exigir de outro uma determinada postura a fim de que nosso direito seja respeitado. Vamos exemplificar utilizando um contrato. Ao assinar um contrato de prestação de serviço, por exemplo, tenho o direito de exigir determinada postura da outra pessoa para que aquilo que foi determinado no contrato seja realizado.
Vimos na postagem anterior um trechinho da Constituição da República Federativa do Brasil que afirmava que "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defênde-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Aposto que agora você já relacionou o direito subjetivo com essa parte da constituição. Se não, vou explicar.
A Constituição funciona como um contrato. Todos os brasileiros ou pessoas residentes no Brasil devem respeitar esse contrato. Esse contrato ocorre entre o Estado e a população e entre a população e ela mesma. Então você tem o direito subjetivo de exigir do Estado e das outras pessoas que respeitem o meio ambiente, que cuidem dele e que o utilizem racionalmente. Então, vamos à luta?
Veja esta propaganda da WWF para depois podermos refletir sobre ela.
A propaganda vinculada pela WWF mostra o avanço do ser humano sobre o meio ambiente e o modo como o meio ambiente é modificado. O avanço sobre a natureza não pode , jamais, ocorrer de forma desenfreada. A Constituição da República Federativa do Brasil foi uma das primeiras a tratar sobre o meio ambiente; e fez isso de uma forma muito responsável a fim de evitar, principalmente , o "desenvolvimento" descontrolado.Existem diversos artigos que tratam sobre o meio ambiente como o artigo 5°, o artigo 231 e 232 entre outros. São em média 21 artigos que tocam em algum ponto sobre o meio ambiente. O artigo mais importante para nós é, sem sombra de dúvidas, o 225. Ele trata sobre o equilíbrio do meio ambiente e o dever que o estado tem de proteger o meio ambiente.Para entender melhor veja uma parte do artigo 225 ou veja ele completo clicando aqui
"Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defênde-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações"
Esse artigo mostra a preocupação do direito com o meio ambiente e com a sustentabilidade ambiental. É visível o papel do direito na proteção do meio ambiente.Esse é o tema principal desse blog, o direito e seus profissionais entrelaçados com a sustentabilidade ambiental.
Falar em Sustentabilidade é falar, principalmente, em uso responsável e o uso responsável perpassa pela reciclagem. Recilar é reutilizar, é transformar algo que , a princípio, iria para o lixo em um novo produto.Ao reciclarmos dimunuimos a quantidade de materia prima utilizada para fabricar novos produtos e assim o meio ambiente é poupado.
O Brasil se diz muito preocupado com a questão da reciclagem porém não é bem isso que está parecendo. Vou explicar melhor, eu me deparei com uma reportagem que falava que a cidade de São Paulo recila apenas 1% do lixo que produz. É muito pouco! Estocolmo, na Suécia, recicla 25% do lixo que produz. Recilar é um ato necessário à um país que pretende se destacar no cenário político-econômico mundial. Brasil, vamos mudar de atitude?
Está acontecendo no Rio de Janeiro O Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade.O primeiro encontro ocorreu hoje e terá continuidade amanhã. O Fórum pretende discutir desafios relacionados a sustentabilidade econômica, social, ambiental e cultural. O grande destaque do evento é a presença de dois "Nobel da Paz" como palestrantes.
O que é Direito e o que é Sustentabilidade ambiental
Para podermos entender a relação entre o direito e a sustentabilidade ambiental é preciso, primeiro, entender o que é cada um deles. Direito: Definir o que é direito é uma tarefa difícil que até hoje não foi feita de forma plena. Alguns doutrinadores mais conservadores afirmam que o direito é um conjunto de normas que visa reger a vida em sociedade e a lei é a forma a qual a norma é enunciada à sociedade.Essa concepção é também a adotada pela maior parte da sociedade. Apesar de parecer uma definição correta ela está incompleta e ultrapassada. O direito é , também, um fenômeno social; existe na sociedade e fora dela não pode sobreviver. O direito nasce dentro dos costumes e da cultura de determinada sociedade e tende a produzir efeitos sociais ¹. Machado Neto ² definiu direito é uma enciclopédia de conhecimentos científicos , que engloba e é englobado, pela sociologia, história, e filosofia. Sustentabilidade Ambiental: Para falarmos em sustentabilidade ambiental devemos , primeiramente, entender o que é meio ambiente. O meio ambiente é compreendido por seres vivos e não- vivos do planeta terra.Podemos entender como meio ambiente a vegetação, o clima, os ecossistemas, a fauna, a flora, os fenômenos físicos e microorganismos, enfim é o ambiente natural. O ambiente natural se contrasta com o ambiente construído e é ai que entra a sustentabilidade ambiental. A sustentabilidade ambiental procura o equilíbrio entre o natural e o construído, procura conciliar interesses econômicos, sociais e culturais com o meio ambiente e a sua manutenção. Ser sustentável é ser responsável!
Agora que definimos o que é cada um podemos, nos aprofundar mais sobre os temas e entrelaçá-los.
¹ Para maior aprofundamento consultar REALE, Miguel . Lições preliminares de direito. Editora Saraiva. 2010
² MACHADO NETO, Antônio Luiz . Conceito e temática da introdução à ciência do direito .In Compêndio de introdução à ciência do direito. Editora saraiva. 1984
Caros leitores Quero que sejam bem-vindos ao meu Blog. Sou aluna do curso de direito de uma universidade particular e criei esse blog para um trabalho da matéria comunicação.Esse blog visa tratar de assuntos referentes a relação entre o direito, e seus aplicadores, e a sustentabilidade ambiental. Afinal, cuidar do planeta é um dever de todos e direitos e deveres constituem o principal objeto de estudo do operador do direito. SEJAM BEM-VINDOS!
Sou aluna do curso de direito de uma faculdade particular.Gosto muito de escrever e pretendo alimentar esse blog com textos que relacionam a minha área, o direito, junto com o meio ambiente e a sustentabilidade ambiental.